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TERMOS E CONDIÇÕES WWW.E-HEBRAICO.ES.TL
I - Condições Gerais:
1. Da Propriedade Intelectual e Direitos de Autor: Proíbe-se absolutamente a reprodução parcial ou total dos materiais do curso e do Site. Proíbe-se também sua venda, publicação, difusão e/ou distribuição gratuita.
2. A inscrição de um menor de idade sem capacidade legal para contratar segundo as leis do seu país deverá ser confirmada por seu Progenitor, Tutor ou Encarregado.
3. E-Hebraico reserva-se o direito de admissão e permanência dos participantes nos cursos, sujeitos à conservação dos critérios de etiqueta aceitados usualmente na Internet. Não se permitirão expressões obscenas, agressivas, abusivas, anti-semitas, nem discriminatórias de nenhuma natureza, contra nenhum grupo, coletividade, etnia ou pessoa, nem expressões renhidas com o bom gosto e a sana convivência. Tampouco serão permitidos atos de proselitismo religioso.
4. Em e-hebraico não se ministram aulas nem se resolvem assuntos administrativos, no dia sabático, nas festas judaicas, nem nos feriados do país de residência do professor.
5. Com a matrícula de inscrição o aluno receberá assistência na configuração da sua PC em hebraico, e se lhe brindará uma demonstração de aula.
6. É responsabilidade do aluno: a) Garantir uma conexão de Internet e um suporte tecnológico adequados para a participação no curso. b) Informar qualquer mudança respeito dos seus dados de contato e/ou lugar de residência.-
7. E-Hebraico, cuida a privacidade dos dados dos seus alunos, mas não se responsabiliza pela troca de dados pessoais que os que os alunos puderem fazer entre sim.
8. O pagamento da matrícula ou o envio da fixa de inscrição indistintamente, implicam aceitação do presente contrato e inscrição para o curso completo. O curso a diferencia da matrícula será cobrado via western union, exceito que E-Hebraico solicite um método de pagamento diferente, e deverá ser feito dentro dos 3 dias de pagada a marícula, ou junto com ela dentro dos 3 dias de enviada a fixa se for o caso.
9. Domínio e Servidor: Qualquer mudança futura respeito do nome de domínio do sitio web www.e-hebraico.es.tl, e/ou do servidor no qual se hospeda, não invalidará nem maculará o presente contrato de nenhuma forma.
II - Aulas Coletivas:
1. Cada curso tem uma duração de 9 meses e poderá ser pagado em parcelas mensais conforme o Título VI.
2. A data de início do curso é fixado por E-Hebraico e fica sujeita a inscrição mínima de 8 participantes para a mesma turma.
3. E-Hebraico fará todo o possível por outorgar a cada aluno as caraterísticas solicitadas para o seu curso. De não ser possível se lhe oferecerá outra alternativa.
III - Aulas Individuais/ Duplas
1. Estes contratos se estabelecem para a participação de entre 1 a 2 alunos, pelo que E-Hebraico se reserva o direito de constituir uma dupla com 2 alunos que se inscreveram separadamente, quando coincidam em nível e horário.
2. Quando os alunos sejam parentes de grau próximo, cada um receberá um 25 % de desconto sobre o valor do curso, sempre que estudem no mesmo dia e hora.
3. A duração do curso é de 9 meses pudendo ser pagado em parcelas mensais conforme o Título VI, ou bem por tempo indeterminado com os alcances do TituloV.
4. As aulas poderão ser eventualmente aprazadas o adiantadas a requerimento do aluno, sempre que avise com 2 dias úteis de antecipação.
5. O aluno poderá solicitar adicionar aulas: a) De maneira eventual, pagando pelas aulas "extra", ou b) De maneira fixa, entendendo que houve uma novação de contrato, e pagando a diferencia.
IV - Grupo Familiar
1. Estes cursos são para familias cujos membros estudam juntos compartilhando suas aulas.
2. Cada membro receberá um 25% de desconto. Pelo tanto e maneira de exemplo: Cada 2 membros se pagará o equivalente a 1 aluno e medio, e cada 4 membros se pagará por só 3.
3. A duração do contrato poderá se estabelecer por 6 ou por 9 meses, ou por tempo indeterminado, a eleição da família.
4. Se aplicam também as cláusulas 4 e 5 do título anterior.
V - Cursos por tempo indeterminado.
1. Estes cursos estão previsto somente para aulas individuais/duplas ou para grupo familiar.
2. O cancelamento do curso deverá ser notificado com um pre-aviso de 60 dias corridos.
3. Para que o cancelamento proceda, o período total de estudos tem que abranger um mínimo de 4 meses para aqueles que tomam 2 ou más aulas semanais, e de 6 meses para aqueles que tomam 1 aula semanal.
4. Para os Pagamentos se aplica o Titulo VI.
VI - Pagamentos em Parcelas e Subscrições.
1. O curso é contratado na sua totalidade. Poderá ser financiado em parcelas mensais a requerimento do aluno em cujo caso o número de parcelas não poderá ser superior a quantidade de meses que dura o curso.
2. O pagamento em parcelas se efeturá mensalmente mediante remessas de dinheiro, transferências bancárias ou mediante sistema de subscrição mensal, dependendo da Região. Nos primeiros dois casos, cada parcela vencerá o dia 10 (dez) de cada mês, ou o primeiro dia útil seguinte. No segundo caso, será debitada de maneira automática.
3. A falta de pagamento de uma das parcelas implica mora automática. Vencida a data de pagamento, os interesses serão do 3% mensal. Com mora superior a 10 dias, será cobrado além um 1% diário (contado desde a data de pagamento), e pudendo-se proceder à exclusão do aluno do curso além da execução parcelas pendentes até a finalização do contrato.
4. O abandono do curso, tanto como o incumprimento contratual, não exime o pagamento da totalidade das parcelas ou meses de subscrição nos que for financiado o curso contratado.
5. Da Moeda e dos Métodos de Pagamento: E-Hebraico poderá modificar o método e lugar de pagamento oferecidos aos alunos em qualquer momento sem que isto afete à obrigação destes últimos de continuar cancelando as parcelas que corresponderem.
VII - Incumprimento Contratual
1. A violação de qualquer cláusula deste contrato por parte de um aluno inscrito, a falsidade de algum dos dados declarados na inscrição, e a falta de cumprimento do pagamento, são causais de rescisão deste contrato por parte de E-Hebraico e da exclusão do aluno do curso, com os alcances do Título VI.
2. Jurisdição: As questões referentes ao presente curso e as cláusulas expostas, são regidas pela lei e jurisdição dos tribunais argentinos ou do lugar onde se recebam os pagamentos, a discrição dos responsáveis de www.e-hebraico.es.tl.
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